Demonstrando a importância da temática ambiental à
população, 2011 foi um ano de transformações e concretização de projetos. A Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) encerra o ano com
a realização de importantes projetos em suas duas áreas de atuação: a política
ambiental e o desenvolvimento urbano sustentável.
As ações de conscientização e educação ambiental foram
prioridades neste ano e contribuíram na educação ambiental da população. Foram
muitos os avanços neste sentido com a aprovação de leis, planos diretores e
projetos implantados, visando a qualidade de vida da população atrelada ao bom
uso dos recursos naturais e na manutenção do ecossistema.
Somando a Semadur também a responsabilidade e controle sobre
cadastro imobiliário, processos de controle urbanístico, cartografia e
licenciamento urbanístico. A Pasta oferece uma gama de serviços via Internet
para profissionais e contribuintes que necessitem desses serviços.
Segundo Marcos Antônio Moura Cristaldo, secretário municipal
de meio ambiente e desenvolvimento urbano “2010 foi um ano em que as bases
foram firmadas. 2011 nós consideramos um ano de realizações, onde lançamos e colocamos
em prática muitos projetos. E o nosso ritmo de trabalho não mudará em 2012.”
Conforme o secretário, os principais desafios da pasta
continuam sendo o gerenciamento dos recursos hídricos, resíduos, arborização,
acessibilidade e educação ambiental "É importante existir uma base sólida
para que os projetos possam ser executados sem interrupções”, explica Cristaldo.
Recursos hídricos
A qualidade da água reflete diretamente na saúde de toda a
população. Neste sentido a Semadur executou diversos projetos voltados na preservação
dos recursos hídricos, dentre eles destacamos o projeto Córrego Limpo Cidade
Viva, onde se estabeleceu a implantação de uma rede de monitoramento dos
córregos e rios dentro do perímetro urbano de Campo Grande; em um programa de
fiscalização; e no desenvolvimento de atividades de educação ambiental para
conscientizar a população. O Córrego Limpo engloba diversas ações visando a
sustentabilidade social, econômica e ambiental na capital. No Córrego Limpo, o
objetivo é reduzir os níveis de poluição nos córregos, garantindo assim o uso
da água atual e no futuro por meio do conhecimento e monitoramento das
condições qualitativas e quantitativas dos recursos hídricos disponíveis na
cidade.
Outro grande programa desenvolvido pela secretaria é o
Manancial Vivo, mais uma ação de fortalecimento das práticas de preservação e
recuperação ambiental que prevê o incentivo a ações de preservação e
conservação ambiental na área urbana e rural da cidade, recompensando
financeiramente, proprietários em função dos serviços ambientais prestados. E para fortalecer as
práticas de preservação e recuperação ambiental, foi aprovado o pela Câmara
Municipal o projeto de lei n. 7.115/11, que instituiu o Programa de Pagamento
por Serviços Ambientais (PSA).
As modalidades de serviços ambientais prestados incluem as
ações de conservação e melhoria da qualidade da água, de aumento da
biodiversidade, redução de erosões, fixação e seqüestro de carbono, como
acontece na manutenção de florestas, e manutenção das belezas naturais e do clima
de regiões arborizadas.
As Bacias Hidrográficas do Guariroba e Lajeado foram
escolhidas para implantação inicial do programa, por serem importantes
mananciais de abastecimento público do município de Campo Grande.
Arborização urbana
O Plano Diretor de
Arborização Urbana (PDAU) é resultado de um diagnóstico de avaliação do
município executado em 2011, no qual resultaram propostas, consistindo em uma
série de ações para definição de diretrizes que possibilitem a gestão e o
gerenciamento da arborização urbana.
O PDAU visa aproveitar os efeitos benéficos ambientais e
paisagísticos da arborização, que contribui para o controle da poluição
atmosférica, sonora e visual na cidade, promovendo a melhoria da qualidade de
vida da população. O objetivo é incrementar a quantidade de árvores, já que
algumas regiões da cidade são pouco arborizadas.
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Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano -
Marcos Cristaldo, em plantio pelo projeto Via Verde |
O projeto Via Verde, auxiliou no aumento do plantio de
árvores na cidade. Voltado para a arborização de passeios públicos em áreas
residenciais, o projeto visa trabalhar em conjunto com a população local,
envolvendo a comunidade de bairros e regiões menos arborizadas, por meio do
plantio de espécies arbóreas apropriadas.
A arborização das calçadas é um importante componente
ambiental da cidade, por isso o projeto foi pensado como alternativa para
recompor os espaços vazios existentes e proporcionar uma melhoria na qualidade
de vida dos campo-grandenses.
Em 2011 a
secretaria firmou parceria com a Rádio Blink 102 e a Ong Planeta Pantanal para
promover do projeto Vista o Verde. A iniciativa consiste na venda de camisetas
ecológicas, e o dinheiro arrecadado é revertido no plantio de mudas.
Continuando as atividades, a população conta com o Viveiro
Flora do Cerrado, tendo por objetivo atender a demanda de arborização da Semadur
em praças, passeios públicos, nascentes, entre outros. O viveiro tem capacidade
para produzir cerca de 200 mil mudas/ano e conta com cinco mil metros quadrados.
O espaço é destinado para produção de espécies nativas e mudas recomendadas
para a arborização urbana, no quantitativo necessário e dentro dos critérios
técnicos estabelecidos no PDAU.
Outro projeto que aumentou a arborização na cidade foi o projeto
“Fruta no Quintal”, que proporcionou a doação de mudas de espécies frutíferas.
Essas mudas irão produzir frutas que são fontes de vitaminas, carboidratos,
fibras e minerais para a alimentação humana, e alimento para aves na cidade.
Educação Ambiental
Neste ano foi inaugurado o Centro de Educação Ambiental
Leonor Reginato Santini - CEA Polonês, o primeiro Centro de Educação Ambiental
do Estado, que tem como objetivo contribuir para a promoção e apoio ao processo
de educação ambiental em Campo Grande. Toda
a população em geral pode visitar e participar de atividades desenvolvidas pelo
CEA. Para o público estudantil, alunos do ensino fundamental e médio; o foco é
ofertar uma aula de educação ambiental com foco na conscientização ambiental e
sustentável, um dia de aula diferente, onde são desenvolvidas várias
atividades, dentre elas gincanas, teatro, oficinas, trilha ecológica.
Visando valorizar iniciativas e trabalhos que têm
contribuído para a melhoria da qualidade ambiental, a Semadur organizou a
terceira edição da Mostra de Soluções Sustentáveis, que atraiu um público de
mais de 10 mil pessoas em três dias de evento. A Mostra é uma maneira de o
público conhecer exemplos de práticas de sustentabilidade, bem como incentivar
aos que ainda não adotaram esses princípios em seu cotidiano à escolher e
praticar essa nova realidade. Um novo espaço de exposição, discussão,
comercialização e análise das tendências, difundindo novas práticas e
tecnologias relacionadas às Soluções Sustentáveis.
A WWF-Brasil em parceria com a Prefeitura de Campo Grande
realizou um estudo que avaliou os hábitos de consumo da população de Campo
Grande, este estudo é denominado Pegada Ecológica. Campo Grande foi a primeira
cidade brasileira a obter este cálculo. Os resultados do estudo foram
apresentados em uma oficina realizada pela WWF-Brasil e Prefeitura. Cabe
destacar que a metodologia criada para a Capital pode ser utilizada como modelo
para outras cidades, ampliando a discussão e ações de desenvolvimento
sustentável em outras regiões do Brasil.
De acordo com Marcos Cristaldo, os itens de maior consumo verificados
foram: a energia elétrica, o transporte coletivo público e a carne. “A partir
de agora, temos informações suficientes para realizar um planejamento a médio e
longo prazo sobre consumo consciente e criação de políticas ambientais que
contribuam para diminuição da pegada e preservem a qualidade de vida da
população”, declarou.
Resíduos
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| Secretário Cristaldo no primeiro dia de coleta seletiva |
A instituição da Lei de Política Municipal de Resíduos
Sólidos foi um marco importante para a política ambiental de Campo Grande. Um
dos primeiros instrumentos de trabalho desta política foi o Programa de Coleta
Seletiva do Lixo, criado com o objetivo de reduzir o impacto ambiental gerado
pela produção de resíduos da nossa cidade, destinando corretamente os materiais
para reciclagem, reaproveitamento ou descarte.
A primeira etapa da coleta foi iniciada pelo trabalho de
conscientização de casa em casa e distribuição de embalagens plásticas para que
o lixo seco fosse separado do úmido. Foram firmadas parcerias com redes de
supermercados, Correios, Sindicato dos Postos de Combustíveis e a rede de
farmácias São Bento para a implantação dos Locais de Entrega Voluntária
(LEV’s), além do recolhimento semanal dos resíduos feito por um caminhão do
programa.
O programa de Coleta Seletiva contribui na qualidade de vida
da população. Para 2012 está prevista a construção da Usina de Processamento de
Lixo (UPL), que deverá abrigar, em condições sanitárias, ambientais e sociais
adequadas, os catadores que trabalham atualmente no aterro da cidade. Dentre as
outras ações do programa, estão previstas a criação de um assentamento social
para as famílias dos catadores e a construção do novo aterro sanitário. O
trabalho no novo local será feito unicamente por trabalhadores cadastrados e
com equipamentos para garantir segurança contra acidentes.
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| Reciclão, mascote da coleta seletiva |
Do mesmo modo, é importante destacar a criação dos
Ecopontos, espaços que recebem materiais recicláveis e materiais perigosos como
pilhas, baterias e lâmpadas. Os Ecopontos integram as ações do Programa de
Coleta Seletiva e também fazem parte do Programa de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos.
Parte integrante dos projetos de destinação adequada dos
resíduos, o Programa de Coleta e Reciclagem de Óleos Residuais de Cozinha
(RECOL) tem por objetivo dar uma destinação final, ambientalmente adequada,
para o óleo de cozinha já usado. Este óleo é destinado a uma empresa parceira
que promoverá a transformação do mesmo em biodiesel, ração animal, sabão,
detergentes entre outros derivados.
A Semadur realiza um
trabalho de orientação para implantação da coleta na capital, para demonstrar
resultados e responder as dúvidas da população. Após cinco meses, o projeto
totalizou 50 visitas, contribuindo para a conscientização de ações ambientais
corretas à população.
Poluição
Campo Grande, a partir de 2011, dispõe de um Plano de
Controle de Poluição Veicular – PCPV e um Programa de Inspeção e Manutenção de
Veículos em uso. A
Semadur será a responsável pela implantação e gerenciamento
do Plano, tendo como objetivo iniciar no município um modelo de gestão da
qualidade do ar.
O PCPV visa propiciar a Campo Grande um conjunto de ações
para a gestão e planejamento, através de programas e diretrizes para a redução
da poluição atmosférica veicular. Este plano é importante para a população,
tanto na conscientização com relação à questão da poluição do ar como na busca
pela qualidade de vida.
Em 2011 a
Semadur realizou o monitoramento da qualidade do ar em Campo Grande em três
pontos, por meio de estação móvel de monitoramento. Além de medir os gases
poluentes, a estação também contabilizou os veículos que circularam pelas vias
onde o equipamento permaneceu por uma semana. Com a aferição realizada nestes
pontos, foi concluído o inventário de emissão de gases poluentes em Campo Grande.
Esse monitoramento foi importante para conclusão dos estudos
sobre a qualidade do ar, a definição de pontos fixos de monitoramento e para
uma futura análise dos efeitos surtidos com a implantação da inspeção veicular.
A partir de 2012, em Campo Grande será obrigatória para o
licenciamento anual a Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso. Sem ela, não será
possível a circulação do veículo automotor. O Programa é recomendado pelo PCPV
como principal ação de gestão e deverá abranger Campo Grande e seus distritos.
A inspeção será realizada em Postos de Inspeção Veicular – PIV, locais
especializados para inspeção dos veículos, através de empresa a ser contratada
pelo município.
A Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso tem como
objetivos centrais a redução da poluição ambiental, a melhoria da qualidade do
ar nos centros urbanos, redução do número de acidentes e evitar o tráfego de
veículos sem condições adequadas.
No caso da poluição visual, a administração municipal objetiva
garantir o bem estar estético, cultural e ambiental da população, melhorando a
segurança das edificações, combatendo a poluição e a degradação ambiental, além
de valorizar a preservação e recuperação do patrimônio histórico. Para que
esses objetivos sejam cumpridos, foi instituído o Reviva Centro, um projeto do
Instituto Municipal de Planejamento Urbano – Planurb, onde a fiscalização do
projeto é realizada pela Semadur.
Serviços
Em 2011 foram desenvolvidas ações que proporcionaram o
efetivo cumprimento das metas almejadas, através de iniciativas alinhadas à
transparência e às expectativas dos profissionais ligados a área de engenharia,
arquitetura e urbanismo. A Semadur está em uma busca constante de mecanismos
alternativos para melhor agilização na aprovação de projetos arquitetônicos.
Nesse sentido, a programa de Aprovação Digital alcançou destaque especial,
propiciando aos profissionais maior interação com a pasta e respostas mais
rápida às suas consultas técnicas. “Hoje 60% dos processos de construção já iniciam
sua entrada pela Internet.”, ilustra Marcos.
Além de oferecer serviços online, a secretaria oferece também
para os profissionais da área cursos de Acessibilidade, de procedimentos para
Aprovação Digital e de capacitação para estudantes universitários das áreas de
engenharia e arquitetura, com enfoque na legislação urbanística e nos procedimentos
de aprovação de projeto.
Muitas ações de fiscalização orientativa foram organizadas,
com destaque para a acessibilidade em estabelecimentos comerciais de uso
coletivo e órgãos públicos na região central da capital, manutenção e
conservação de calçadas e colocação do piso tátil na área central da capital.
Destaque em 2011 foi a revisão da Lei de Ordenamento do Uso
e da Ocupação do Solo no município, a qual passou por adequação para os novos
desafios com relação ao desenvolvimento urbano nos próximos anos.
Com novas ferramentas tecnológicas disponíveis para a
modernização dos procedimentos técnicos, a Semadur facilitou através da sua
Central de Atendimento Técnico agora em ambiente virtual, o trabalho dos profissionais
envolvidos, “Os profissionais contam com uma central de atendimento técnico
virtual, muitos serviços são realizados via Internet, assim todos ganham em agilidade,
tempo e economia.”, finaliza o secretário.
Guias
Conceituando aspectos técnicos de forma prática e
explicativa, a Semadur disponibiliza à população guias práticos que visam a
adequação das construções aos planos diretores e legislações existentes. Entre os guias que podem ser obtidos estão o
de Acessibilidade Arquitetônica, Guia Prático de Arborização Urbana e o Guia de
Calçadas, que neste ano ganhou sua terceira edição com as atualizações
necessárias.
Katia Tavares
Mtb/MS
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