Nos
dias 31 de novembro e primeiro de dezembro foi realizada em Brasília a
audiência pública nacional para aprovação das novas propostas da sociedade
civil, governo, empresas e universidades para a versão preliminar do Plano
Nacional de Resíduos Sólidos. Campo Grande participou da audiência com a
presença de representantes da Prefeitura e dos catadores de materiais
recicláveis da capital.
No
evento foram apresentados os resultados das cinco audiências regionais
realizadas nos meses de setembro e outubro e das contribuições enviadas pela
internet. O resultado das consultas públicas originou um documento que
estabelece diretrizes, estratégias, cenários e metas para o cumprimento da
Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Plano prevê um conjunto de medidas que
visam o fim dos lixões, implantação da coleta seletiva, valorização dos
catadores e incentivo ao consumo consciente. Ações estas, que já foram
implantadas em Campo Grande.
“O
assunto foi amplamente debatido, onde ficou evidente a conscientização dos
participantes e a necessidade de apresentação de novas soluções para a
destinação final dos resíduos sólidos. No entanto, a população em geral ainda
precisa adquirir novos hábitos de consumo.”, destacou Denise Name, diretora do
Departamento de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Semadur,
participante do evento.
Após
a audiência, o documento oficial elaborado ainda será submetido aos conselhos
nacionais de meio ambiente, cidades, saúde e política agrícola, onde poderá
receber novas contribuições. Depois de pronto, seguirá para apreciação do
Palácio do Planalto. Segundo dados oficiais a coleta seletiva de materiais
recicláveis no País não ultrapassa 28% dos municípios brasileiros. Somente 392 cidades
contam com estruturas para reutilização e reciclagem, mesmo assim, parte deles
necessita de recuperação. Para reverter este quadro, o Plano apresenta metas
regionais e propõe mecanismos de financiamento. “As recomendações das
discussões foram importantes e irão contribuir para um Plano Nacional de
Resíduos Sólidos consistente.”, observou Denise.
Para
o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente – MMA, Silvano
Silvério, esta etapa foi importante para a elaboração do plano. "É
fundamental, pois contou com a participação dos vários setores envolvidos e o
plano é para todos eles", comentou. O encontro contou com a presença do
secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, entre outros
representantes do Ministério do Meio Ambiente.
Katia
Tavares
DRT/MS
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