Demonstrando a importância da temática ambiental à
população, 2011 foi um ano de transformações e concretização de projetos. A Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) encerra o ano com
a realização de importantes projetos em suas duas áreas de atuação: a política
ambiental e o desenvolvimento urbano sustentável.
As ações de conscientização e educação ambiental foram
prioridades neste ano e contribuíram na educação ambiental da população. Foram
muitos os avanços neste sentido com a aprovação de leis, planos diretores e
projetos implantados, visando a qualidade de vida da população atrelada ao bom
uso dos recursos naturais e na manutenção do ecossistema.
Somando a Semadur também a responsabilidade e controle sobre
cadastro imobiliário, processos de controle urbanístico, cartografia e
licenciamento urbanístico. A Pasta oferece uma gama de serviços via Internet
para profissionais e contribuintes que necessitem desses serviços.
Segundo Marcos Antônio Moura Cristaldo, secretário municipal
de meio ambiente e desenvolvimento urbano “2010 foi um ano em que as bases
foram firmadas. 2011 nós consideramos um ano de realizações, onde lançamos e colocamos
em prática muitos projetos. E o nosso ritmo de trabalho não mudará em 2012.”
Conforme o secretário, os principais desafios da pasta
continuam sendo o gerenciamento dos recursos hídricos, resíduos, arborização,
acessibilidade e educação ambiental "É importante existir uma base sólida
para que os projetos possam ser executados sem interrupções”, explica Cristaldo.
Recursos hídricos
A qualidade da água reflete diretamente na saúde de toda a
população. Neste sentido a Semadur executou diversos projetos voltados na preservação
dos recursos hídricos, dentre eles destacamos o projeto Córrego Limpo Cidade
Viva, onde se estabeleceu a implantação de uma rede de monitoramento dos
córregos e rios dentro do perímetro urbano de Campo Grande; em um programa de
fiscalização; e no desenvolvimento de atividades de educação ambiental para
conscientizar a população. O Córrego Limpo engloba diversas ações visando a
sustentabilidade social, econômica e ambiental na capital. No Córrego Limpo, o
objetivo é reduzir os níveis de poluição nos córregos, garantindo assim o uso
da água atual e no futuro por meio do conhecimento e monitoramento das
condições qualitativas e quantitativas dos recursos hídricos disponíveis na
cidade.
Outro grande programa desenvolvido pela secretaria é o
Manancial Vivo, mais uma ação de fortalecimento das práticas de preservação e
recuperação ambiental que prevê o incentivo a ações de preservação e
conservação ambiental na área urbana e rural da cidade, recompensando
financeiramente, proprietários em função dos serviços ambientais prestados. E para fortalecer as
práticas de preservação e recuperação ambiental, foi aprovado o pela Câmara
Municipal o projeto de lei n. 7.115/11, que instituiu o Programa de Pagamento
por Serviços Ambientais (PSA).
As modalidades de serviços ambientais prestados incluem as
ações de conservação e melhoria da qualidade da água, de aumento da
biodiversidade, redução de erosões, fixação e seqüestro de carbono, como
acontece na manutenção de florestas, e manutenção das belezas naturais e do clima
de regiões arborizadas.
As Bacias Hidrográficas do Guariroba e Lajeado foram
escolhidas para implantação inicial do programa, por serem importantes
mananciais de abastecimento público do município de Campo Grande.
Arborização urbana
O Plano Diretor de
Arborização Urbana (PDAU) é resultado de um diagnóstico de avaliação do
município executado em 2011, no qual resultaram propostas, consistindo em uma
série de ações para definição de diretrizes que possibilitem a gestão e o
gerenciamento da arborização urbana.
O PDAU visa aproveitar os efeitos benéficos ambientais e
paisagísticos da arborização, que contribui para o controle da poluição
atmosférica, sonora e visual na cidade, promovendo a melhoria da qualidade de
vida da população. O objetivo é incrementar a quantidade de árvores, já que
algumas regiões da cidade são pouco arborizadas.
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| Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - Marcos Cristaldo, em plantio pelo projeto Via Verde |
O projeto Via Verde, auxiliou no aumento do plantio de
árvores na cidade. Voltado para a arborização de passeios públicos em áreas
residenciais, o projeto visa trabalhar em conjunto com a população local,
envolvendo a comunidade de bairros e regiões menos arborizadas, por meio do
plantio de espécies arbóreas apropriadas.
A arborização das calçadas é um importante componente
ambiental da cidade, por isso o projeto foi pensado como alternativa para
recompor os espaços vazios existentes e proporcionar uma melhoria na qualidade
de vida dos campo-grandenses.
Em 2011 a
secretaria firmou parceria com a Rádio Blink 102 e a Ong Planeta Pantanal para
promover do projeto Vista o Verde. A iniciativa consiste na venda de camisetas
ecológicas, e o dinheiro arrecadado é revertido no plantio de mudas.
Continuando as atividades, a população conta com o Viveiro
Flora do Cerrado, tendo por objetivo atender a demanda de arborização da Semadur
em praças, passeios públicos, nascentes, entre outros. O viveiro tem capacidade
para produzir cerca de 200 mil mudas/ano e conta com cinco mil metros quadrados.
O espaço é destinado para produção de espécies nativas e mudas recomendadas
para a arborização urbana, no quantitativo necessário e dentro dos critérios
técnicos estabelecidos no PDAU.
Outro projeto que aumentou a arborização na cidade foi o projeto
“Fruta no Quintal”, que proporcionou a doação de mudas de espécies frutíferas.
Essas mudas irão produzir frutas que são fontes de vitaminas, carboidratos,
fibras e minerais para a alimentação humana, e alimento para aves na cidade.
Educação Ambiental
Neste ano foi inaugurado o Centro de Educação Ambiental
Leonor Reginato Santini - CEA Polonês, o primeiro Centro de Educação Ambiental
do Estado, que tem como objetivo contribuir para a promoção e apoio ao processo
de educação ambiental em Campo Grande. Toda
Visando valorizar iniciativas e trabalhos que têm
contribuído para a melhoria da qualidade ambiental, a Semadur organizou a
terceira edição da Mostra de Soluções Sustentáveis, que atraiu um público de
mais de 10 mil pessoas em três dias de evento. A Mostra é uma maneira de o
público conhecer exemplos de práticas de sustentabilidade, bem como incentivar
aos que ainda não adotaram esses princípios em seu cotidiano à escolher e
praticar essa nova realidade. Um novo espaço de exposição, discussão,
comercialização e análise das tendências, difundindo novas práticas e
tecnologias relacionadas às Soluções Sustentáveis.
A WWF-Brasil em parceria com a Prefeitura de Campo Grande
realizou um estudo que avaliou os hábitos de consumo da população de Campo
Grande, este estudo é denominado Pegada Ecológica. Campo Grande foi a primeira
cidade brasileira a obter este cálculo. Os resultados do estudo foram
apresentados em uma oficina realizada pela WWF-Brasil e Prefeitura. Cabe
destacar que a metodologia criada para a Capital pode ser utilizada como modelo
para outras cidades, ampliando a discussão e ações de desenvolvimento
sustentável em outras regiões do Brasil.
De acordo com Marcos Cristaldo, os itens de maior consumo verificados
foram: a energia elétrica, o transporte coletivo público e a carne. “A partir
de agora, temos informações suficientes para realizar um planejamento a médio e
longo prazo sobre consumo consciente e criação de políticas ambientais que
contribuam para diminuição da pegada e preservem a qualidade de vida da
população”, declarou.
Resíduos
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| Secretário Cristaldo no primeiro dia de coleta seletiva |
A instituição da Lei de Política Municipal de Resíduos
Sólidos foi um marco importante para a política ambiental de Campo Grande. Um
dos primeiros instrumentos de trabalho desta política foi o Programa de Coleta
Seletiva do Lixo, criado com o objetivo de reduzir o impacto ambiental gerado
pela produção de resíduos da nossa cidade, destinando corretamente os materiais
para reciclagem, reaproveitamento ou descarte.
A primeira etapa da coleta foi iniciada pelo trabalho de
conscientização de casa em casa e distribuição de embalagens plásticas para que
o lixo seco fosse separado do úmido. Foram firmadas parcerias com redes de
supermercados, Correios, Sindicato dos Postos de Combustíveis e a rede de
farmácias São Bento para a implantação dos Locais de Entrega Voluntária
(LEV’s), além do recolhimento semanal dos resíduos feito por um caminhão do
programa.
O programa de Coleta Seletiva contribui na qualidade de vida
da população. Para 2012 está prevista a construção da Usina de Processamento de
Lixo (UPL), que deverá abrigar, em condições sanitárias, ambientais e sociais
adequadas, os catadores que trabalham atualmente no aterro da cidade. Dentre as
outras ações do programa, estão previstas a criação de um assentamento social
para as famílias dos catadores e a construção do novo aterro sanitário. O
trabalho no novo local será feito unicamente por trabalhadores cadastrados e
com equipamentos para garantir segurança contra acidentes.
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| Reciclão, mascote da coleta seletiva |
Do mesmo modo, é importante destacar a criação dos
Ecopontos, espaços que recebem materiais recicláveis e materiais perigosos como
pilhas, baterias e lâmpadas. Os Ecopontos integram as ações do Programa de
Coleta Seletiva e também fazem parte do Programa de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos.
Parte integrante dos projetos de destinação adequada dos
resíduos, o Programa de Coleta e Reciclagem de Óleos Residuais de Cozinha
(RECOL) tem por objetivo dar uma destinação final, ambientalmente adequada,
para o óleo de cozinha já usado. Este óleo é destinado a uma empresa parceira
que promoverá a transformação do mesmo em biodiesel, ração animal, sabão,
detergentes entre outros derivados.
A Semadur realiza um
trabalho de orientação para implantação da coleta na capital, para demonstrar
resultados e responder as dúvidas da população. Após cinco meses, o projeto
totalizou 50 visitas, contribuindo para a conscientização de ações ambientais
corretas à população.
Poluição
Campo Grande, a partir de 2011, dispõe de um Plano de
Controle de Poluição Veicular – PCPV e um Programa de Inspeção e Manutenção de
Veículos em uso. A
Semadur será a responsável pela implantação e gerenciamento
do Plano, tendo como objetivo iniciar no município um modelo de gestão da
qualidade do ar.
O PCPV visa propiciar a Campo Grande um conjunto de ações
para a gestão e planejamento, através de programas e diretrizes para a redução
da poluição atmosférica veicular. Este plano é importante para a população,
tanto na conscientização com relação à questão da poluição do ar como na busca
pela qualidade de vida.
Em 2011 a
Semadur realizou o monitoramento da qualidade do ar em Campo Grande em três
pontos, por meio de estação móvel de monitoramento. Além de medir os gases
poluentes, a estação também contabilizou os veículos que circularam pelas vias
onde o equipamento permaneceu por uma semana. Com a aferição realizada nestes
pontos, foi concluído o inventário de emissão de gases poluentes em Campo Grande.
Esse monitoramento foi importante para conclusão dos estudos
sobre a qualidade do ar, a definição de pontos fixos de monitoramento e para
uma futura análise dos efeitos surtidos com a implantação da inspeção veicular.
A partir de 2012, em Campo Grande será obrigatória para o
licenciamento anual a Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso. Sem ela, não será
possível a circulação do veículo automotor. O Programa é recomendado pelo PCPV
como principal ação de gestão e deverá abranger Campo Grande e seus distritos.
A inspeção será realizada em Postos de Inspeção Veicular – PIV, locais
especializados para inspeção dos veículos, através de empresa a ser contratada
pelo município.
A Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso tem como
objetivos centrais a redução da poluição ambiental, a melhoria da qualidade do
ar nos centros urbanos, redução do número de acidentes e evitar o tráfego de
veículos sem condições adequadas.
No caso da poluição visual, a administração municipal objetiva
garantir o bem estar estético, cultural e ambiental da população, melhorando a
segurança das edificações, combatendo a poluição e a degradação ambiental, além
de valorizar a preservação e recuperação do patrimônio histórico. Para que
esses objetivos sejam cumpridos, foi instituído o Reviva Centro, um projeto do
Instituto Municipal de Planejamento Urbano – Planurb, onde a fiscalização do
projeto é realizada pela Semadur.
Serviços
Em 2011 foram desenvolvidas ações que proporcionaram o
efetivo cumprimento das metas almejadas, através de iniciativas alinhadas à
transparência e às expectativas dos profissionais ligados a área de engenharia,
arquitetura e urbanismo. A Semadur está em uma busca constante de mecanismos
alternativos para melhor agilização na aprovação de projetos arquitetônicos.
Nesse sentido, a programa de Aprovação Digital alcançou destaque especial,
propiciando aos profissionais maior interação com a pasta e respostas mais
rápida às suas consultas técnicas. “Hoje 60% dos processos de construção já iniciam
sua entrada pela Internet.”, ilustra Marcos.
Além de oferecer serviços online, a secretaria oferece também
para os profissionais da área cursos de Acessibilidade, de procedimentos para
Aprovação Digital e de capacitação para estudantes universitários das áreas de
engenharia e arquitetura, com enfoque na legislação urbanística e nos procedimentos
de aprovação de projeto.
Muitas ações de fiscalização orientativa foram organizadas,
com destaque para a acessibilidade em estabelecimentos comerciais de uso
coletivo e órgãos públicos na região central da capital, manutenção e
conservação de calçadas e colocação do piso tátil na área central da capital.
Destaque em 2011 foi a revisão da Lei de Ordenamento do Uso
e da Ocupação do Solo no município, a qual passou por adequação para os novos
desafios com relação ao desenvolvimento urbano nos próximos anos.
Com novas ferramentas tecnológicas disponíveis para a
modernização dos procedimentos técnicos, a Semadur facilitou através da sua
Central de Atendimento Técnico agora em ambiente virtual, o trabalho dos profissionais
envolvidos, “Os profissionais contam com uma central de atendimento técnico
virtual, muitos serviços são realizados via Internet, assim todos ganham em agilidade,
tempo e economia.”, finaliza o secretário.
Guias
Conceituando aspectos técnicos de forma prática e
explicativa, a Semadur disponibiliza à população guias práticos que visam a
adequação das construções aos planos diretores e legislações existentes. Entre os guias que podem ser obtidos estão o
de Acessibilidade Arquitetônica, Guia Prático de Arborização Urbana e o Guia de
Calçadas, que neste ano ganhou sua terceira edição com as atualizações
necessárias.
Katia Tavares
Mtb/MS
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É muito bacana ver tantas ações que estão sendo realizadas no município. Posso dizer com toda a certeza que vocês estão levando Campo Grande, verdadeiramente ao século XXI no que diz respeito a Sustentabilidade.Uma sugestão que indico á vocês é criar alguma legislação que obrigue as indústrias instaladas no estado a fazer a compensação do carbono como faz a concessionária Águas Guariroba por exemplo,com o programa "Emissão Limpa", através do plantio de mudas e eficientização energética,utilizando um cálculo fornecido pelo IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) da ONU. Se já houver legislação nesse sentido por favor me informe.
ResponderExcluirÓtima gestão do Sr.Marcos Antonio Moura Cristaldo, e todos os colaboradores.
Vocês estão de parabéns!
Emanuel Steffen