O programa Manancial Vivo visa estabilizar a degradação ambiental e conservar as bacias através da adequação ambiental de propriedades rurais. Ontem (11), em sessão ordinária do conselho gestor da área de proteção ambiental dos mananciais do córrego guariroba, o projeto definiu um importante passo.
Agora o pagamento por serviços ambientais dentro de propriedades rurais, inseridas na Área de Proteção Ambiental do Guariroba (APA), foi efetivamente garantido com a assinatura dos primeiros contratos com os produtores.
Com a presença do secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Marcos Antônio Moura Cristaldo e o vereador Marcelo Bluma, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, a reunião aconteceu no auditório da Águas Guariroba e tinha como pautas do dia além da assinatura dos contratos de prestação de serviços ambientais, a exposição da atual situação do programa Manancial Vivo, incluindo o sobrevoo na bacia hidrográfica do Guariroba.
“Muitas nascentes estão degradadas, algumas sem nenhuma cobertura vegetal.” – mostrou o coordenador do projeto, biólogo Marcos Andrey Alves Meira. A Área de Proteção Ambiental do Guariroba tem cerca de 36 mil hectares e gera 60% do abastecimento do município. Segundo Cristaldo, para recuperar aquele setor será preciso no mínimo quinze anos.
Ao tratar da atual situação do programa, Marcos Andrey Meira relatou alguns fatores. Em relação à implantação de práticas conservacionistas de solo e água, três fazendas já cadastradas estão executando o projeto e outras três estão em andamento.
Para as ações de recuperação da área de proteção já existe o trabalho sendo exercido também em três fazendas. Na fase de Educação Ambiental prevista, três oficinas e mais dois cursos de capacitação em parceria com a UFMS já foram executados.
O projeto Manancial vivo segue as diretrizes do programa nacional Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas (Ana), que liberou inicialmente o recurso para financiamento de 800 mil.
Outras parcerias foram articuladas, entre elas o Banco do Brasil com o projeto Água Brasil, a WWF, Ministério Público Estadual, Agraer, Imasul e Águas Guariroba. Toda verba alocada está destinada já para 2012, e será utilizada para pagamento dos serviços ambientais prestados e ações de preservação da região.
Contrato
De treze produtores rurais alocados na Área de Preservação Ambiental do Guariroba (APA), quatro assinaram ontem (10), o contrato de prestação de serviços ambientais.
O contrato é de cinco anos e estão previstos dois pagamentos anuais, de acordo com o nível da preservação da área. Antes do pagamento ser efetuado será feita uma vistoria na propriedade.
Se o proprietário não mantiver as ações de preservação e recuperação ambiental elaboradas pelo projeto, e se não cumprir com as prerrogativas do contrato, não recebe o valor previsto.
“Contratos assinados, obras executadas, fazemos a primeira avaliação e já remetemos ao pagamento pelo PSA (Pagamentos por Serviços Ambientais)” – afirma o coordenador do projeto, Marcos Andrey.
Mayara da Quinta
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