O 11º mês de 2013 foi considerado
um momento marcante e significativo para a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), devido ao recorde na emissão de
411 Alvarás de Construção, tendo alcançado neste período, o maior número de
alvarás expedidos nos últimos três anos e quatro meses. Outro dado histórico é
a quantidade de 20,5 Alvarás de Construção emitidos por dia, sendo observado
que somente no último dia útil de novembro, 29.11, esse número chegou a 31
emissões.
Fazendo um comparativo com o ano
anterior, de janeiro a dezembro de 2012 foram emitidos 2.742, ou seja, a média
de 228,5 Alvarás expedidos ao mês. Somente nos 11 meses da nova administração
já foram emitidos um total de 2.841, resultando assim em média de 258 Alvarás
expedidos ao mês. A meta é fechar 2013 com uma média 266 Alvarás emitidos ao
mês. O tempo médio de aprovação dos projetos também diminuiu
significativamente, já que no início da atual gestão as análises levavam cerca
de 110 dias e hoje, com a evolução e modernização ocorrida no decorrer deste
ano, a realidade é outra: atualmente o tempo médio de análise é de 49 dias.
Deste modo, a administração
municipal comprova a evolução dos trabalhos através de ações idealizadas na
atual gestão que resultaram em celeridade na tramitação de processos, oferecendo
à população um atendimento ágil e de qualidade.
O secretário municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Odimar Luís Marcon, atribui esse avanço a
uma correta orientação e a implementação de práticas que auxiliem profissionais
e seus clientes na hora de ingressar com processos na Prefeitura. “Nosso
objetivo é fomentar a celeridade e evitar o vai e vem dos processos por conta
de falhas na fase de elaboração do mesmo. Nosso compromisso é com as pessoas,
que devem ser colocadas em primeiro lugar, oferecendo a elas o melhor
atendimento no serviço público, com qualidade e agilidade”, explica Marcon. O
secretário ainda ressalta que o excelente desempenho atingido hoje se deve ao
empenho dos técnicos da Semadur.
Aprovação Simplificada de
Projetos
Uma das ferramentas que
auxiliaram no desempenho alcançado somente neste primeiro ano da atual
administração foi a implantação, no mês de maio, do “Sistema de Aprovação
Simplificada de Projetos Via Digital de Empreendimentos Unirresidencial e
Multirresidenciais Horizontais”. A medida prevê a aprovação simplificada de
projetos para os empreendimentos residenciais horizontais, com uma ou até 50
unidades. Com esse novo sistema é necessária a apresentação apenas da planta de
implantação, respeitados os índices urbanísticos e a legislação em vigor. Esta
simplificação torna mais célere a análise dos processos para liberação de
alvarás de construção, o que tem gerado sucessivos aumentos nas emissões dos
mesmos.
Setor de triagem
Com a implantação do Sistema de Aprovação
Simplificada de Projetos foi criado um setor de triagem, pelo qual os
profissionais da Semadur foram capacitados para realizar a pré-análise na
documentação contida no processo, observando se há necessidade de correções,
antes mesmo de passar pelos analistas dos processos.
Antes da implantação do setor de
triagem era realizada uma média de cinco análises no processo por parte dos
analistas, hoje é realizada uma média de três análises.
Aprovação Digital
O sistema de Aprovação Digital
possibilita ao profissional cadastrar o projeto, enviar arquivos, acompanhar
toda sua tramitação e corrigir e/ou substituir a documentação, memorial e
projeto durante os procedimentos da análise. O sistema foi implantado em 2010,
assim, desde essa data os profissionais tinham a opção de protocolar seus
projetos de forma digital ou física comparecendo até a Prefeitura.
Porém desde setembro deste ano, o
sistema de aprovação de projetos utilizado pela Semadur passou a ser totalmente
via digital. Assim as características e a tranquilidade de poder iniciar,
tramitar e finalizar o processo de aprovação em seu local de trabalho permitiu
que em outubro de 2013 a adesão ao procedimento digital tenha chegado aos 100%.
Sustentabilidade
A Semadur estima que pelo menos
quatro toneladas de papel deixaram de ser recebidas pela Secretaria nesses
últimos três anos, bem como 29.200 km deixaram de ser percorridos pelos
profissionais da área de arquitetura e engenharia e até mesmo office boys
(considerando a média de cinco deslocamentos até a Semadur), contribuindo com a
diminuição da emissão de carbono e o trânsito de uma maneira em geral. Todas
essas medidas resultam em qualidade de vida e sustentabilidade ambiental, além
da agilidade na tramitação dos processos.
Case de Sucesso
E, por todos os reconhecimentos e
avanços obtidos no decorrer do ano, até o mês de novembro, a Prefeitura de
Campo Grande, através da Semadur foi convidada a participar do II Fórum
Temático: Aprovação de Projetos no Rio Grande do Sul, promovido pelo Colegiado Permanente
de Entidades do CAU/RS (CP-CAU). O evento, que teve duas edições, aconteceu no
auditório da Faculdade de Arquitetura da UFRGS nos dias 5 e 19 de novembro e
abrangeu toda a região metropolitana de Porto Alegre que engloba cerca de 30
municípios.
Durante o Fórum, o supervisor de
análise de projeto da Semadur, arquiteto e urbanista João Albuquerque Soares
palestrou sobre o Projeto de Aprovação Digital que tem proporcionado otimização
nos procedimentos para a aprovação de projetos em Campo Grande.
Deste modo, Campo Grande é
pioneira no desenvolvimento e implementação da aprovação digital de projetos
arquitetônicos, abrangendo desde a concepção do projeto até a expedição do
Alvará de Construção.
Katia Tavares
DRT/MS 325
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