A 5º Reunião Ordinária do Fórum
Municipal Lixo e Cidadania (FMLC), foi realizada na tarde do dia 26 de setembro,
no Centro de Educação Ambiental Leonor Reginato Santini – CEA Polonês, onde
foram tratados assuntos pertinentes a pauta proposta pelo Fórum, bem como a
exposição das propostas iniciais dos trabalhos que serão desenvolvidos pelos integrantes
das comissões permanentes e temporária.
Através do Fórum é possível
auxiliar na formalização e legalização da situação de muitos catadores. Um dos representantes
do Movimento Nacional dos Catadores, Carlos Augusto Mangieri, esteve presente
na reunião e expôs sua opinião de apoio ao espaço que o FMLC abre aos
catadores, incentivando a organização e o fortalecimento desses trabalhadores.
Relação das comissões e suas
propostas de trabalho apresentadas:
Comissão Social
Identificar os catadores de
materiais recicláveis, em especial, da região do lixão;
Solicitar o cadastro dos
catadores junto às associações representativas;
Fazer gestão junto às Secretaria
Municipais e Fundação Social do Trabalho para: Realização do Cadastro Único dos
Programas Sociais do Governo Federal; Qualificação para os catadores e
famílias; Encaminhamento ao mercado de trabalho; Oportunizar crédito para
abertura de micro empresa; Encaminhar crianças, adolescentes, jovens, mulheres
e idosos para os serviços sócioeducativos nas unidades da SAS (CRAS, UNIDAS,
CECAPRO E OUTRAS);
Apoiar a Associação dos
Trabalhadores de Materiais Recicláveis dos Aterros Sanitários de MS (ATMARAS)
nas ações de esporte, lazer e cultura.
Comissão de projetos
Criação de diretrizes para
viabilização dos projetos expostos pelas demais comissões, a comissão de
projeto estará aberta a receber propostas das demais comissões no intuito de
elaborar os projetos idealizados pelas mesmas;
Estudar a possibilidade de
criação de um projeto visando a integração de empresas beneficiadoras de
resíduos sólidos junto ao “PRODES”;
Estudar a viabilidade de
implantação de projeto relacionado ao aproveitamento energético do lixão do
município de Campo Grande MS;
VC’S – Estudo de projeto voluntário
de coleta seletiva.
Comissão de coleta seletiva
Realizar o levantamento dos
projetos, programas e ações públicas e privadas de Coleta Seletiva
implementadas no município de Campo Grande/MS.
Comissão de educação ambiental
Contatar os membros da Comissão,
apresentar o documento de ações e elaborar um cronograma de desenvolvimento.
Comissão da Cadeia Produtiva dos Resíduos Sólidos
Acompanhamento da aplicabilidade
da Lei nº 4864, de 7 de julho de 2010 “Gestão dos Resíduos da Construção Civil
e Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
de Acordo com o Previsto na Resolução CONAMA nº 307/2002, no Âmbito de Campo
Grande-MS e da Outras Providências”;
Entendimento do Decreto nº
11.797, de 9 de abril de 2012 “Plano Municipal de Saneamento Básico – Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Campo Grande” em relação a Lei nº
4864, de 7 de julho de 2010 e a Lei nº 4952, de 28 de junho de 2011 “Institui a
Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Campo Grande-MS”;
Conhecer a “Bolsa de Resíduos” da
Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul – FIEMS e verificar a possível
interação com os demais setores.
Comissão Temporária e específica de acompanhamento da transição dos
catadores do lixão para a Usina de Processamento de Lixo (UPL)
Realizar cadastro dos
trabalhadores para verificar quem de fato são os trabalhadores do lixão hoje.
Como fazer isso? e Quem vai fazer? (ONG, Empresa ou Poder Público?);
Os trabalhadores / catadores que
não aderiram a COOPERMARAS, Quem são eles? – como forma de atendimento imediato
está sendo oferecida à inserção nos Cursos do PRONATEC – Programa Nacional de
Acesso Técnico ao Ensino Técnico e Emprego por meio das Unidades da SAS o
CECAPRO e o CRAS no território de proximidade ao lixão e onde moram os
catadores. Os cursos são ministrados pelo SENAI e SENAC;
O CECAPRO está com três turmas
abertas que iniciam a partir do dia 01/10/21012. Os cursos oferecidos são:
Pedreiro, Pintor de Obras e Costureiro Industrial. A SAS cede o espaço e o
SENAI está se deslocando para atender esta demanda no território.
Ao final das apresentações, foram explanadas as considerações dos presentes referente aos temas de trabalho escolhidos e apresentados pelas comissões.
Katia Tavares
Mtb/MS 352
Nenhum comentário:
Postar um comentário