Cumprindo com o cronograma do Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) firmado em 2010,
a Prefeitura Municipal de Campo Grande iniciou o
processo de desativação do lixão, implantação do aterro sanitário e da Usina de
Processamento de Lixo (UPL) que será gerenciada pelos os catadores que vivem em
torno do lixão e recolhem materiais recicláveis no local.
Como incentivo os catadores também receberão um Ecoponto
localizado no bairro São Conrado e uma estrutura próximo a Cidade do Ônibus,
disponibilizada pela Financial Ambiental, empresa conveniada com a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur).
No último dia 04 de setembro, foi realizada reunião na
Fábrica de Gente, próximo ao Centro de Capacitação Profissional (Cecapro), com
a presença do poder público municipal junto com o apoio do governo federal com
os catadores da Associação dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis dos
Aterros Sanitários de Mato Grosso do Sul (Atmaras) para discussão quanto ao
fechamento do lixão e debate sobre a importância da criação da cooperativa
nessa nova etapa. A reunião contou com a presença de representantes da
Arquidiocese Padre Angenor, Casa do Futuro, Base Área de Campo Grande, Rádio Blink,
Copagaz, Conselho Municipal do Meio Ambiente, Fórum Municipal do Lixo e
Cidadania (FMLC), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gráfica Alvorada, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e
do Instituto CERAMP.
Quatro órgãos municipais estão envolvidos diretamente no projeto
de desativação do lixão: Semadur, Secretaria Municipal de Assistência Social
(SAS), Fundação Social do Trabalho de Campo Grande (Funsat) e Secretaria
Municipal de Educação (Semed).
A empresa já acumulou cerca de 50 toneladas de materiais recicláveis
que serão repassados a coleta seletiva dos catadores e distribuídos em suas
novas estruturas.
O representante do FMLC, Alex Bachega, garantiu ajudar os
catadores observando e acompanhando todo o processo do fechamento do lixão, trabalhando
junto com eles e com o município, propondo ideias para que o projeto possa
ocorrer da melhor forma possível. “O mais importante dessa transição é que os
catadores, que já trabalham a longa data com esses resíduos, agora têm a oportunidade
de trabalharem em formato de cooperativa.”
“É importante que os catadores façam a capacitação para
trabalhar em seus futuros pontos de materiais recicláveis, participem
arduamente do Fórum Municipal do Lixo, pois isso contribuirá muito na renda e
na relação de trabalho entre eles” explicou a consultora da fundação Banco do
Brasil, Romi Fischer, ilustrando como é necessário que eles estejam organizados
e formalizados como pessoas jurídicas de acordo com o Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) quando estiverem instalados na nova estrutura.
Gilda Macedo, representante dos catadores afirmou que eles
não querem indenização ou sacolão, e sim capacitação para continuarem
trabalhando na área com dignidade e profissionalismo.
Para os catadores que não quiserem participar do novo
projeto de capacitação, a segunda escolha será optar por cursos técnicos, pois
a cooperativa não irá se responsabilizar por aqueles que não querem continuar
atuando na área, afirmou Daniel Obellar, presidente da Atmaras.
“É preciso reforçar o direito dos catadores, para que eles
se inscrevam no cadastro único do governo federal, para não perder a
possibilidade de obter outros benefícios que são adquiridos por todos”,
destacou Nilva Santos, da Sas.
O superintendente do trabalho, Anízio Pereira Tiago, garante
que o MTE como órgão fiscalizador do projeto irá ajudar a sincronizar e fazer com
que as ações aconteçam de acordo com as normas regulamentadoras, e ficou à
disposição dos catadores, para a realização de consultas relativas ao assunto junto
com o projeto CATAFORTE e a prefeitura de Campo Grande.
Durante o
encontro o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano,
Marcos Cristaldo, relembrou que foi de comum acordo com a Atmaras, SAS, e FIEMS
que os catadores desocupariam o lixão para trabalharem nas usinas, “Como dito
no cronograma a desativação ocorrerá com calma e com garantias de materiais. Só
poderão trabalhar nesses novos pontos catadores cooperados, com credenciamento
e capacitação junto da empresa conveniada” ressaltou.
“Nessa
nova etapa, os catadores deverão assumir a coleta seletiva, dividir e vender os
materiais recicláveis. Com a construção da usina eles terão os recursos
necessários para terem uma melhoria em suas rendas, consequentemente podendo
efetuar, por exemplo, a comprar de uma casa própria”, observou Cristaldo.
Após a reunião, os catadores e todos que estavam presentes,
foram convidados a conhecer as duas novas estruturas temporárias que serão
utilizadas até a finalização da UPL, que será composta por galpão de aproximadamente
1500m², contendo refeitório, um prédio administrativo e uma guarita.
A partir da semana seguinte ao encontro, os catadores que
estavam fazendo o curso de capacitação, já iniciarão os trabalhos na nova
estrutura cedida pela prefeitura e pela empresa Financial.
Vanessa Albuquerque
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